TRF6 — 00024078220134013807
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22ce3aa73570cf402a1e3dcb21b4fac473ec837e08c8b7094f52c8b0c2777430
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2025-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-04
- (TPU 0)
- 2025-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Repetição de indébito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-16T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-01-16T18:37:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-20T15:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-08T15:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-04T13:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-04T13:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-14T18:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-04T13:15:16.000Z — (TPU 0)
- 2015-01-19T14:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07T14:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T11:27:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-10T09:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-10T15:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-04T12:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00032296520084013801 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Gabinete 13
- TRF6 — 00000741519754013800 — Execução Fiscal · 1975-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 04ª - Cuiabá
- TRF6 — 00000800520064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 2ª Pouso Alegre
- TRF1 — 00002253020164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 06ª - Belém
- TRF1 — 00002261520064013303 — Execução Fiscal · 2006-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 20ª - Salvador
- TRF4 — 50058111220124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- STJ — 00003268820104058000 — Recurso Especial · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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