TRE-AM — 06000051520236040044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e8f41edfc1483e57c882e43b482bd4cf9b5d4636813aa6dee51d5582aab66cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-29
Petição (TPU 85)
2023-07-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-17
Publicação (TPU 92)
2023-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-28T12:21:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-07-01T14:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-07-11T11:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-07-11T11:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-07-29T20:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-07-15T01:41:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-07-17T03:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-07-21T03:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-07-28T03:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-06-28T12:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-06-28T12:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-07-11T11:42:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-07-13T15:22:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-07-13T15:22:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-07-14T11:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-07-14T11:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-07-14T11:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-07-28T16:48:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-07-31T13:30:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-07-31T13:31:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-07-31T13:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14379",
        "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica