TJAL — 08596545020208020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cce3cc207114af8596ed5796ac3aa0b0ace94c3e01a6d99fdabd511523d4dc65
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2020-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-07T21:23:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-10T08:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-10T07:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-15T08:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-15T08:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-05-28T14:02:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-05-07T21:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-13T20:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-13T20:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-13T21:00:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-13T13:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-13T13:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-10T16:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00182741120188130271 — Recurso Especial · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00196205220198090051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / Auditoria Militar
- TJMT — 00003344920108110051 — Inquérito Policial · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- TJMG — 00149128420108130334 — Recurso Especial · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001889320208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMT — 00003320520208110027 — Termo Circunstanciado · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TRE-PB — 06002765720246150052 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRE-PB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- TJAP — 00029696320198030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ