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TJRN — 00001780720028200111

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91f4920101f46106ca42a17763b08d6d81c21bbdcd75c16cdf1f62bd498c92ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-03 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08: Definitivo (TPU 246)
2021-11-08: Documento (TPU 581)
2021-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-11: Desistência (TPU 463)
2021-04-06: Conclusão (TPU 51)
2021-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-08: Petição (TPU 85)
2021-02-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-10-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-04-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2013-03-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "5834",
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  }
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2015-02-20T10:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2015-04-07T14:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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2016-07-13T14:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-08T12:05:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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2017-02-08T12:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5834",
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  }
}

2017-12-04T10:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-02-22T08:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-04-06T11:48:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-08-14T07:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-08-14T08:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
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  }
}

2019-03-28T08:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-04-04T21:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-04-05T13:28:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-04-15T08:45:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-04-15T08:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-05-17T11:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-06-11T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-08-27T09:09:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-08-27T10:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-09-10T14:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000637720124013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003832319944010000 — Recurso Especial · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF1 — 00002186220124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 04ª - Teresina
TRF6 — 00000634420124013814 — Execução Fiscal · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002186419994013600 — Execução Fiscal · 1999-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 04ª - Cuiabá
TJPB — 00005887620138150351 — Execução Fiscal · 2013-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª Vara Mista de Sapé
TRF6 — 00000631720124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA
TRF1 — 00002186020114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única de Muriaé

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