TJES — 00000198219998080053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02673cfcd4bf93ef2975e893024489c25759b265f8536d220d07e323286cc837
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-24 a 2025-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08
- Mandado (TPU 106)
- 2025-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-07
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-04T13:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJPR — 00000132020148160185 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJSC — 09022058620158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09021321220188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09029498120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00101076520198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJDFT — 00182191920058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00100552120098190024 — Execução Fiscal · 2009-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
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