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TRF1 — 00000416920194013804

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a24a0e63212030133f8be46b5d3e0b97b7e5b91a98e324c88dabd6584383bab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26: Remessa (TPU 123)
2022-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-25: Publicação (TPU 92)
2022-07-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-22: Documento (TPU 581)
2022-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-08: Petição (TPU 85)
2022-04-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-04-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-07T11:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T13:37:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T13:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T13:21:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T12:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T13:36:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Passos"
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2019-02-13T13:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-02-20T11:14:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-02-20T11:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T11:14:26.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T11:14:29.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T10:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T10:43:09.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T15:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T15:11:19.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-07-11T16:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Passos"
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2019-07-11T16:38:19.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T17:35:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2020-02-03T12:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T16:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Passos"
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2020-02-07T13:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
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2021-01-13T17:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-23T10:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-01-23T10:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-01-23T10:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2021-01-23T10:24:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12402",
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2021-02-28T21:38:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-28T21:38:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
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```

2021-03-12T14:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-03-13T03:37:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Passos"
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2021-03-20T05:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-04-05T23:54:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-05T23:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-04-05T23:54:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}
```
2022-04-05T23:54:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}
```

2022-04-08T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2022-07-21T11:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2022-07-22T10:06:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2022-07-23T01:46:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 98577420420088130024 — Recurso Especial · 2009-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00006072020148150231 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TRF6 — 00000769320194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002238220194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / 18ª - Salvador
TJRS — 00143198620128210132 — Execução Fiscal · 2012-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF6 — 00000752720134013813 — Execução Fiscal · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002250519944013900 — Execução Fiscal · 1994-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / 06ª - Belém
TRF1 — 00002245520194013508 — Execução Fiscal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / 07ª - Goiânia

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