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TRE-TO — 06000306120236270020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53d64fdc1a17f63acdb8cde5746346c5f8c3b35110d5f24b00571072bff3845e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-13: Definitivo (TPU 246)
2024-07-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-13: Reativação (TPU 849)
2024-03-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-23: Definitivo (TPU 246)
2023-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-10-14: Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T07:41:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T20:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T09:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-15T01:29:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-07T14:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-09T16:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-15T10:14:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-08-18T17:22:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-08-25T15:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-14T16:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T16:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-14T16:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T03:15:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-09-15T03:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-21T04:05:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-21T04:05:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-09-21T04:05:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-09-21T04:05:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-09-29T04:13:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-10-04T16:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-14T03:20:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-10-14T03:20:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-10-14T03:20:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-10-21T20:18:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T07:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-14T08:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-07-14T08:48:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-08-03T16:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-08-17T18:38:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-08-17T19:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-09-11T09:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T13:21:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2023-09-14T13:21:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-10-23T14:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
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2023-10-23T20:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-BA — 06000445620206050119 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
TRE-RJ — 06000751920236190075 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-SP — 06000237720256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000237620256260295 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE

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