Ir ao conteúdo

TRF5 — 08111025820224058400

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 14ª Vara FederalGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad6edf289ffcdfaa9736a09144427c3bdfe7d0853e2bbcd2bdf35e5fcb4fbfa5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-16 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04: (TPU 50149)
2023-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27: (TPU 50149)
2023-03-27: Petição (TPU 85)
2023-03-25: (TPU 50149)
2023-03-25: (TPU 50149)
2023-03-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-24: (TPU 50146)
2023-03-24: (TPU 50146)
2023-03-24: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-24: Reativação (TPU 849)
2023-03-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-16T00:45:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
2022-12-16T00:48:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-12-16T00:50:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```

2022-12-16T10:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2022-12-16T13:14:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 21,
      "descricao": "local",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2022-12-16T13:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```

2022-12-16T13:19:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 21,
      "descricao": "local",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2022-12-16T14:16:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```
2022-12-16T15:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```
2022-12-16T15:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```
2022-12-16T15:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```

2022-12-19T09:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2022-12-20T13:54:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2022-12-20T19:08:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-01-10T11:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```

2023-01-11T15:16:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-01-18T10:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-01-20T15:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```

2023-01-24T09:42:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-01-27T20:17:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-02-10T10:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-02-10T12:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```
2023-02-10T12:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```

2023-02-23T17:25:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-02-27T09:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```

2023-03-06T14:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-03-06T15:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```

2023-03-07T12:18:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-03-09T08:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```

2023-03-10T14:47:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-03-13T08:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-03-14T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-03-14T14:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```

2023-03-14T14:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-03-14T15:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```
2023-03-14T15:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```

2023-03-15T11:51:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-03-24T11:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

2023-03-24T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
```

2023-03-27T17:01:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002160220078100053 — Inquérito Policial · 2007-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal / 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
TJGO — 00199668720178090175 — Execução da Pena · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00198174020198090137 — Execução da Pena · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJDFT — 00241265320118070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
TJPE — 00000305120228175810 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
TJGO — 00200208220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMA — 00002171920188100144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
TJAP — 00031823020238030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Leia também na Wiki Jurídica

Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Socorrer a vítima evita prisão em flagrante no trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prisão do golpista digital: flagrante ou preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada