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TRE-RN — 06000100920266200037

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38f247fffdf2e80467cb8c1cfebe81677eb3541b87dcf98a6ab82be08eb32cd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-30: Definitivo (TPU 246)
2026-06-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-30: Documento (TPU 581)
2026-06-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-15: Petição (TPU 85)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-08: Documento (TPU 581)
2026-06-08: Publicação (TPU 92)
2026-06-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Zonal

Ver outros registros do assunto TPU 15089

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-05T16:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T14:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-21T11:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T10:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-26T08:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-26T13:25:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-27T00:06:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T10:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T02:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-31T02:27:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-31T22:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-29T11:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-30T16:33:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-05-19T00:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-19T00:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-19T00:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43760",
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2026-05-19T10:13:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-05-21T13:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43760",
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2026-05-30T10:02:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-03T13:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-03T13:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2026-06-03T13:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-06-03T14:45:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-06-08T00:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43760",
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  }
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2026-06-08T09:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-06-12T00:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
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}
```
2026-06-12T00:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-12T00:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-12T00:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-15T21:18:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2026-06-25T10:41:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-06-30T09:27:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T16:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T08:47:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-26T08:48:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2026-05-21T13:39:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-05-21T13:39:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-03T13:38:37.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000224020266260042 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
TRE-BA — 06000200920246050177 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000218820266260128 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA
TRE-SP — 06000215520266260042 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
TRE-BA — 06000397420236050104 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000388920236050104 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000294220246190092 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
TRE-AM — 06000827820256040068 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL