TRE-AP — 06002478120246030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50716b2c9260de5e60ad1b4d058affa8e6f60d43c79f39fc88d5b7d5acc610fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-11T19:22:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-09-23T09:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-11-07T09:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2025-02-17T10:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2025-03-31T09:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-09-11T19:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-09-22T15:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-09-25T18:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-09-26T11:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-09-26T11:38:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-10-01T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-10-01T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-10-01T11:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-11-05T21:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-11-07T09:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-11-08T02:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-11-08T02:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-11-08T02:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-11-08T02:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-11-08T02:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-11-08T02:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-11-08T02:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-12-03T13:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-12-03T13:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-12-03T13:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-12-05T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-12-05T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-12-06T14:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-12-10T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-12-10T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2024-12-11T10:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2025-02-13T13:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2025-02-13T14:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2025-02-27T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2025-03-31T09:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2025-05-05T13:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2025-05-05T13:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2025-05-05T13:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2025-05-06T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2025-05-06T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06015177020206030010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- TSE — 06002693720246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / GABINETE STF2
- TRE-TO — 06011311420206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-AP — 06002540920206030008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP
- TRE-AP — 06002442620246030007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP
- TRE-RN — 06003455920246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001546120206170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002921720246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada