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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00010175120158250074

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da1fbd41066865c1f7197487502f5d8680a44d575ed3092de994120ec16dc7be

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: da1fbd41066865c1f7197487502f5d8680a44d575ed3092de994120ec16dc7be
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: da1fbd41066865c1f7197487502f5d8680a44d575ed3092de994120ec16dc7be
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2015-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2015-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2015-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2016-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-06-30 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-07-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-13 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-04 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-29 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:42:44.071000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150401120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: da1fbd41066865c1f7197487502f5d8680a44d575ed3092de994120ec16dc7be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2016-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-17
Definitivo (TPU 246)
2016-09-23
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-02
Recebimento (TPU 132)
2016-08-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-06T09:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-09-01T11:23:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-08-29T09:49:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-08-16T12:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-02T10:10:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-07-13T10:33:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-05-09T21:05:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-26T13:41:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-12-09T12:10:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-12T09:09:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-24T11:48:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-08-19T14:29:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-16T11:45:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-03T10:17:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-05-05T12:55:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-04-28T13:05:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-11-17T10:44:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-09-23T11:42:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-09-06T15:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-08-31T17:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-08-29T09:39:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-08-02T10:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-07-19T09:10:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-06-30T09:47:40.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18228",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  25. 2016-06-13T12:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-06-01T13:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-05-10T16:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-04-27T14:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-03-09T12:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-03-09T11:52:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-12-10T14:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-11-18T16:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-09-04T11:56:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-08-31T09:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-08-24T12:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-08-24T09:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-07-06T11:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-06-03T10:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-04-28T16:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-04-13T10:31:49.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.