Ir ao conteúdo

TRT4 — 00001199420115040791

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ENCANTADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5125bb55acb48efe9b43a61f26414c3428627e9a5645b7b6d9f8cf1239eaaf86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 262 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-31 a 2026-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-28: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-20: Publicação (TPU 92)
2026-03-19: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-18: Conclusão (TPU 51)
2026-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-13: Publicação (TPU 92)
2026-02-12: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 262. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2011-04-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2011-04-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2011-05-10T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2011-05-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2011-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2018-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2018-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2019-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2019-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2019-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2019-04-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2019-04-02T12:31:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2020-05-14T08:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2020-05-14T11:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2020-05-15T10:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

2020-05-16T00:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2020-05-16T00:07:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

2020-06-15T15:38:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2020-07-07T16:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2020-07-12T21:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```
2020-07-12T21:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

2020-08-14T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2020-08-14T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2020-08-28T17:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```
2020-09-09T20:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

2020-10-17T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2020-10-19T13:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2020-10-21T14:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

2020-11-17T22:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2020-11-18T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2020-11-18T15:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

2020-12-16T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2021-02-23T13:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2021-02-25T09:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```
2021-03-01T15:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

2021-03-24T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2021-03-31T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2021-04-30T14:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2021-05-04T17:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT4 — 00001242620115040821 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO / VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE
TRT4 — 00005033120135040292 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
TRT11 — 00001996420235110008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO / 8ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT4 — 00001199220145040305 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT24 — 00242338020225240007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT5 — 00000642420265050102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT21 — 00003097120265210043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO / 13ª Vara do Trabalho de Natal
TRT24 — 00242330720245240041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO / Vara do Trabalho de Corumbá

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada