STJ — 00000533620118080021

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b93b7700fd6a66e48e1f1e7ca168be52ec6f6a87f8f4a81f7937bd4ab786ca60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-29 a 2018-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-02
Remessa (TPU 123)
2018-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-01
Petição (TPU 85)
2018-02-28
Publicação (TPU 92)
2018-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-26
Recebimento (TPU 132)
2018-02-26
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-01-31
Conclusão (TPU 51)
2018-01-30
Documento (TPU 581)
2017-11-21
Documento (TPU 581)
2017-11-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas

  1. 2017-10-05T15:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-05T15:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-30T17:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2017-11-21T14:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  5. 2017-11-21T14:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2018-01-30T14:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2018-01-31T19:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2018-02-26T15:46:27.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  9. 2018-03-01T16:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2018-04-02T13:09:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2017-09-29T15:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-10-19T11:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-10-23T05:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-02-26T15:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-02-28T05:14:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-03-23T16:40:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-10-19T15:36:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-10-20T18:54:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-02-27T19:17:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-03-01T16:59:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.