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TJAM — 02068690620168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8da26123cd31f3883356450590b4e3358bc016516b5f75b23b1a456b6648cf3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-28 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-08-29: Definitivo (TPU 246)
2016-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-04: Documento (TPU 581)
2016-08-03: Documento (TPU 581)
2016-08-02: Documento (TPU 581)
2016-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-15: Publicação (TPU 92)
2016-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-14: Publicação (TPU 92)
2016-07-14: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-28T09:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T09:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T09:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T09:53:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T09:53:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T09:53:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T10:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T10:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T11:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-15T11:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-15T11:20:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-02T15:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T12:20:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T09:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T14:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T14:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T12:30:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
```

2016-08-01T09:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T14:55:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-08-29T14:55:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00070060920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08011367020228230047 — Cumprimento de sentença · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJPI — 00001688520128180072 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJAM — 00061192520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRO — 70145209220168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 7ª VARA CIVEL
TJAC — 00013816220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
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TJAC — 00013423620178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 70148387520168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 7ª VARA CÍVEL

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