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TJMT — 00000424920098110035

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe1ef42124a5662a560df27ec10e11b584b858c482b0636fca2b71afb6415aac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-23 a 2022-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-10: Documento (TPU 581)
2022-10-14: Recebimento (TPU 132)
2022-10-14: Definitivo (TPU 246)
2022-10-14: Remessa (TPU 123)
2022-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-05-16: Conclusão (TPU 51)
2022-05-06: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-20: Conclusão (TPU 51)
2021-12-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-23T15:22:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-04T16:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-05T14:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-10T16:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T14:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T14:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-20T15:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-20T15:52:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-05T15:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-05T15:35:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-20T14:34:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-28T17:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-28T17:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-10T15:38:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-17T17:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-07-17T17:02:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-11-10T13:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-10T13:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-16T15:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-07T14:08:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-07T14:08:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-22T13:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2010-02-11T17:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-11T17:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-11T17:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-17T15:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8094",
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2010-02-17T15:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-01T18:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-30T17:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8094",
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2010-03-30T17:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-30T17:33:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8094",
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  }
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2010-04-08T15:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
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2010-04-16T17:04:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-16T17:04:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
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2010-04-23T14:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8094",
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2010-04-23T14:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2010-05-03T13:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2010-07-09T15:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8094",
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  }
}

2010-07-09T15:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2010-07-09T15:56:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003046120178110053 — Execução Fiscal · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMG — 57085631920208130000 — Recurso Especial · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00169974720148070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003045120098110050 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJPA — 00003009420118140006 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA
TJMT — 00003048520068110008 — Execução Fiscal · 2006-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMG — 57907410720078130024 — Recurso Especial · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092636220128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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