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Execução de Título Judicial — Busca e Apreensão — TJSE 00325575020128250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c7fa68551e450ad907683781b16debc0e3e2921baa1e64d77d7e234f12daf6b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1578c348e2866e6cd6b07e43e28808f26c94e96328264cc57fa2c65e44d820f4
  • Registro documental: 4c7fa68551e450ad907683781b16debc0e3e2921baa1e64d77d7e234f12daf6b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 4c7fa68551e450ad907683781b16debc0e3e2921baa1e64d77d7e234f12daf6b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.809.857 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 6 de setembro de 2022, sob relatoria de Paulo de Tarso Sanseverino, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de busca e apreensão, alienação fiduciária em garantia e parte dos veículos não encontrados. Esta página

Trecho de REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: apreensao, busca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 147cd1e4632c945360e62bd4020bc2ccc71064bc2a34cabd86bddf1909187d30
  • Registro documental: 4c7fa68551e450ad907683781b16debc0e3e2921baa1e64d77d7e234f12daf6b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1
  • Registro documental: 4c7fa68551e450ad907683781b16debc0e3e2921baa1e64d77d7e234f12daf6b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 4c7fa68551e450ad907683781b16debc0e3e2921baa1e64d77d7e234f12daf6b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2014-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2015-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-02-04 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T17:53:01.216000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140804120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4c7fa68551e450ad907683781b16debc0e3e2921baa1e64d77d7e234f12daf6b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-04 a 2015-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-27
Definitivo (TPU 246)
2015-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-21
Conclusão (TPU 51)
2015-01-21
Petição (TPU 85)
2014-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Juros | Multa Cominatória / Astreintes | Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T09:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-11-05T14:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-10-08T14:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-09-04T13:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-12-17T10:33:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-12-12T10:30:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-27T09:29:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-02-27T09:29:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-02-13T12:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-02-04T12:30:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8327",
    "nome": "1ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2015-01-21T11:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-12-17T10:34:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-12-16T11:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-12-10T12:56:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-11-21T07:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-11-03T16:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-10-09T07:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-09-26T12:05:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-09-05T07:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-09-02T08:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-08-26T12:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-08-05T07:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-08-04T16:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.