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TJSP — 00069269320068260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05427d2bfc5d7c3ad13c4785ce1293a949540da5571e4455f2a272a8e9aa308a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-22 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-11-17
Definitivo (TPU 246)
2009-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-07-22
Julgamento (TPU 193)
2008-12-18
Audiência (TPU 970)
2008-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2008-12-12
Audiência (TPU 970)
2006-11-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-11-22T14:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-12-12T12:40:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2008-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2008-12-18T15:52:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  5. 2009-07-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2009-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-08-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2009-11-17T18:29:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2016-01-08T18:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2023-01-27T19:48:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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