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TSE — 06000017320256130038

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUP

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 971a8749e27bd8e921b2a3546729524568f2db1b15b24ca85c4e8609a93759c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-24 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18
Definitivo (TPU 246)
2025-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-06-09
Recebimento (TPU 132)
2025-06-06
Conclusão (TPU 51)
2025-06-02
Recebimento (TPU 132)
2025-06-02
Recebimento (TPU 132)
2025-06-02
Recebimento (TPU 132)
2025-06-02
Recebimento (TPU 132)
2025-06-02
Recebimento (TPU 132)
2025-06-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-24T15:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-02-24T16:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2025-06-02T18:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2025-06-06T10:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2025-06-13T16:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-06-02T14:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2025-06-02T14:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2025-06-02T14:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2025-06-02T14:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2025-06-02T14:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-06-09T16:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-06-09T19:39:28.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2025-06-18T10:16:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2025-06-18T10:16:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.