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TRE-BA — 06000012720246050072

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 72 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf6c4144d4a577e89df46b89c5fa937824dea691bee66944d4d5809078e50c05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2024-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-15: Definitivo (TPU 246)
2024-09-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-15: Documento (TPU 581)
2024-09-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-14: Petição (TPU 85)
2024-08-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-08: Petição (TPU 85)
2024-08-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T13:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T10:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T17:02:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-01T21:21:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-08T20:52:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-14T12:36:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-25T13:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-29T23:39:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-14T14:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-06T15:21:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-29T10:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-02T13:01:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-08T16:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-09-15T10:40:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-09-15T10:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-25T13:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-05-14T14:09:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-05-14T14:09:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-15T01:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T01:02:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-05-21T03:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T03:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T03:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T11:10:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T11:10:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-06T22:44:03.000Z — Procedência (TPU 219)

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2024-08-06T22:44:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008129420206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-RN — 06003181520206200018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004569120206080025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004560920206080020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002296720246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-AM — 06004314220246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004418820246040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008441220246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO

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