TJRJ — 00410915620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45d06d5cb13972246af0e2b6a6672ea726f24d55185396fea23c3cf49a9fa60e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2023-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-14
Definitivo (TPU 246)
2023-03-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-01
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-02-28
Conclusão (TPU 51)
2023-01-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-13
Petição (TPU 85)
2023-01-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-13T17:14:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2019-12-16T14:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-12-16T14:09:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-28T15:15:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-09-01T13:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-11-05T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2020-11-17T17:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-04-22T16:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2021-05-12T16:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2021-05-31T15:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  11. 2021-06-15T13:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2022-07-20T13:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-07-21T00:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2022-07-21T00:39:39.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  15. 2022-11-18T18:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  16. 2022-11-23T13:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2023-01-13T16:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-02-28T13:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2020-01-28T16:09:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-01-28T16:20:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-11-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-03-11T12:42:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-03-11T13:01:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-06-15T13:25:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2022-05-10T12:27:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2022-05-10T13:00:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2022-05-21T02:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-07-20T11:49:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-07-20T11:49:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-09-05T14:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-09-09T17:34:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-09-09T18:19:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-09-27T03:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-10-26T17:47:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-11-07T17:47:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.