TRF4 — 00026450920024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b209b3586d3a7a58d77314fb6cd4cd593769bd686589b7219d2d8011b3b43cd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-05 a 2017-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-24
Recebimento (TPU 977)
2016-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T17:53:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-01T00:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-29T18:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2008-07-11T00:25:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2003-05-02T09:44:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2002-08-06T17:32:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2002-08-05T12:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2017-02-24T13:44:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2016-10-25T17:55:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-08-30T16:54:55.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  11. 2016-08-29T18:31:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2010-10-28T13:53:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  14. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2004-05-17T10:11:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2003-07-10T14:48:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-02-13T15:20:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-11-05T10:46:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2002-08-14T13:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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