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TRE-TO — 06000294320236270031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d57a173b8e396aed62bd77fede1436b1f29ab37932e32a7eefa241b4dd9c7aa9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15: Definitivo (TPU 246)
2023-12-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-13: Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2023-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13: Conclusão (TPU 51)
2023-12-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-04: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-12-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T22:34:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T18:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T14:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T11:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-09T14:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T14:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T02:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-11-10T02:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-18T03:04:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-20T15:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T15:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T15:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T15:01:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-02T22:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T18:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T09:44:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T09:44:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-18T14:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T11:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16941",
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  }
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2023-11-09T14:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}

2023-11-09T14:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}

2023-11-20T15:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
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2023-11-28T21:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T15:27:14.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T15:27:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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}
```
2023-12-13T15:20:47.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2023-12-13T15:20:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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}
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2023-12-15T14:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
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2023-12-15T14:11:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
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  }
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2023-12-15T15:02:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}

2023-12-15T15:02:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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