Ir ao conteúdo

TJCE — 00483848520148060090

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01da2ce58f079483d28f0d03c8280c7dfb760793bbbb07e4904fc774398363c2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2022-12-02T21:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-09-12T16:13:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-08-29T09:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2019-09-12T16:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-02-02T17:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-29T15:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-12-16T10:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-04T10:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-13T13:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-01-14T07:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-11T14:59:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-05-31T09:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-02-03T13:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-08-29T09:13:41.000Z — Documento (TPU 581)

2021-01-12T09:01:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-11T13:15:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-09-06T09:08:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-05-31T09:31:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-16T13:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-08-29T10:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-09-12T15:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-08-23T09:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2019-09-17T16:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-02-23T12:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-08-19T15:58:55.000Z — Petição (TPU 85)

2014-04-14T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-16T10:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-05T08:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2023-05-20T00:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-10-08T08:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-12T10:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-12T11:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-09-09T00:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-04-07T11:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2016-03-14T09:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-18T11:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
2024-06-27T14:15:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-12-02T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-22T13:32:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2014-04-07T11:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-11T09:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-16T10:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-06T11:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-04-07T11:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-03-14T09:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-05-05T13:48:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-13T13:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-03-22T13:32:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-12-16T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-09-12T16:13:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
2019-09-13T10:54:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2021-01-12T10:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-02-05T15:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
2024-05-29T00:20:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-04-07T11:46:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2020-12-15T15:56:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-29T16:02:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2023-03-22T12:20:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2014-04-07T11:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-12T17:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-15T11:04:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-29T16:02:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2022-08-25T10:02:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-07T11:26:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-13T10:54:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2024-06-27T13:39:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPA — 00002939820128140093 — Execução Fiscal · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00083097920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00085886520138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00089373020238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00140518920068210084 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002947120008140039 — Execução Fiscal · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00166868320098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00088410920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada