TJSC — 50055682820208240175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef1dac0abed4dbb12763f4a2b0a6a7fe75918d439602385ed2a59becdb47533c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2021-11-23T12:28:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-11-23T10:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-22T15:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-09-21T01:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16T11:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2020-12-16T10:04:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-11-23T13:15:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-10-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-28T16:11:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-09-28T16:11:33.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-08-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-27T17:43:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-07-27T17:43:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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