TRT21 — 00000476120255210042

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b35bac82cf827bd1e2284e65d91abde435e736ce2a72d11eadce17890767310

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | FGTS | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Horas Extras

• Ver outros registros do assunto TPU 14010
• Ver outros registros do assunto TPU 13998
• Ver outros registros do assunto TPU 13184
• Ver outros registros do assunto TPU 13994
• Ver outros registros do assunto TPU 13995
• Ver outros registros do assunto TPU 14000
• Ver outros registros do assunto TPU 13745
• Ver outros registros do assunto TPU 13999
• Ver outros registros do assunto TPU 13722
• Ver outros registros do assunto TPU 13719
• Ver outros registros do assunto TPU 13996
• Ver outros registros do assunto TPU 14001
• Ver outros registros do assunto TPU 13186

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-01-20T18:26:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76598",
       "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
     }
   }

2. 2025-01-21T10:26:17.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79550",
       "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
     }
   }

3. 2025-01-21T15:47:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79550",
       "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
     }
   }

4. 2025-01-24T12:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79550",
       "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
     }
   }

5. 2025-01-24T12:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79550",
       "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
     }
   }

6. 2025-01-27T01:56:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79550",
       "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
     }
   }

7. 2025-01-27T01:56:53.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79550",
       "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
     }
   }

8. 2025-01-27T11:21:23.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79550",
       "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
     }
   }

9. 2025-02-05T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79550",
       "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
     }
   }

10. 2025-02-18T12:20:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }

11. 2025-02-19T06:58:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

12. 2025-02-19T11:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

13. 2025-01-27T07:52:21.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }

14. 2025-02-18T12:20:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79550",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
      }
    }

15. 2025-02-19T06:58:14.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

16. 2025-02-19T11:54:43.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

17. 2025-02-19T12:47:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

18. 2025-02-19T12:59:26.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

19. 2026-02-23T13:56:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

20. 2026-02-23T13:56:18.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

21. 2026-07-23T13:49:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

22. 2026-07-23T13:49:28.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

23. 2026-07-23T13:49:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }