TRT16 — 00160259020265160007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 644a30753416d466237e8a8a1e1803863c668b1d100d5f1fa8123a4f4aebd81a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-13
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-07-13
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-14T14:39:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-02-03T11:41:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-02-03T11:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-02-03T13:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-02-03T16:27:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-02-03T16:27:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-02-04T03:14:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-02-12T15:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-02-14T13:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-02-18T10:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-02-19T02:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-02-27T21:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-03-02T14:34:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-03-04T16:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-03-04T16:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-03-04T16:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-03-05T02:29:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-03-13T13:41:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-03-16T15:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-03-18T09:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-04-22T12:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-04-23T10:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-04-24T03:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-04-29T00:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-05-18T09:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-05-18T16:54:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-05-19T15:16:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-07-13T16:15:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-07-13T16:15:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-07-13T16:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-07-14T08:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-07-14T08:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-07-15T03:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-07-15T03:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-07-15T08:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-07-18T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-01-14T14:39:12.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-01-14T14:39:12.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-02-03T13:27:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } } - 2026-02-04T03:14:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00002127320245140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT4 — 00009111920145040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT1 — 00027923020135010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT16 — 00162485620255160014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- TRT12 — 00000814720265120011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT5 — 00000587020195050196 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT18 — 00004116720265180014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / Goiânia - 14a Vara
- TRT16 — 00162484020225160021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / Vara do Trabalho de Pedreiras
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada