TRF3 — 12071008519974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8405821c48c7540009dcad81528cb871ebac347a47a9878cc324b8f8b1a932a5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas

  1. 1997-10-31T15:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 1997-11-04T17:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  3. 1997-11-26T13:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 1998-01-12T17:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 1998-02-05T15:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 1998-05-07T15:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 1998-06-25T12:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 1998-07-28T12:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  9. 1998-11-10T12:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  10. 1999-04-07T12:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
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  11. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  12. 1999-05-31T17:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2000-01-27T17:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2000-06-01T17:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2000-06-20T12:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2000-10-10T14:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2003-09-15T11:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2003-10-01T16:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2024-04-22T19:52:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  20. 2000-07-05T12:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2003-10-02T17:58:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2000-10-16T12:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2003-09-10T14:32:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2003-09-19T11:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2003-10-02T13:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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