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TRT9 — 00000108420265090122

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b614e9a2033a8fd91af6ae642b7b7d57d75eb78b0cfadbb5f16b474c6fe946d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Conclusão (TPU 51)
2026-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-29: Recebimento (TPU 132)
2026-05-15: Remessa (TPU 123)
2026-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-08: Publicação (TPU 92)
2026-04-07: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Conclusão (TPU 51)
2026-04-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Regime 12x36 | Adicional de Insalubridade | Férias | Férias / Gozo / Fruição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T17:34:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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2026-01-16T11:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-01-16T11:57:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-01-16T13:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-01-16T13:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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2026-01-19T03:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-01-19T03:45:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2026-03-06T22:22:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-03-10T15:37:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-03-11T13:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-03-16T19:00:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-03-20T12:44:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-04-06T14:04:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-04-07T08:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-04-07T10:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-04-07T10:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-04-08T05:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-04-08T05:41:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2026-05-15T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-05-15T11:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-10-01T15:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-10-01T15:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-01-08T17:34:29.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-01-16T13:22:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-03-20T12:44:57.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-04-07T10:04:04.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-09-29T00:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20387",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT9 — 00000021020265090122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-05 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT23 — 00001747820265230051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT23 — 00000030620255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT9 — 00000124720265090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT9 — 00000117420265090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT24 — 00242326220265240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT24 — 00241093220245240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT23 — 00000285520245230003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

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