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TRF3 — 00004276720034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a95c9948f5ae67f04315f315334dd86315e8e0efbbe9525da09c29123a9fbb2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-14 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2022-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-13: Reativação (TPU 849)
2021-12-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-13: Petição (TPU 85)
2021-02-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-11-17: Petição (TPU 85)
2020-11-17: Petição (TPU 85)
2020-11-16: Reativação (TPU 849)
2020-11-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-01-14T17:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-15T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-04T16:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-03-30T13:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-08-10T13:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-01-28T15:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-08-02T15:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-19T16:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-07T18:23:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-16T14:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-15T18:32:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-01T17:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-01-29T18:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-02-16T17:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-02-23T15:52:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-05-18T16:49:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-22T17:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-19T18:17:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-14T16:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-18T15:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-12-18T17:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-09T19:02:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-02-10T11:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-20T20:46:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-25T19:42:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-11T17:04:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-14T17:07:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-18T14:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-02T12:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-09T18:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2011-06-21T16:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-24T14:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-24T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T15:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "incompetência",
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2013-11-13T12:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
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2020-11-16T14:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2020-11-16T14:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-17T18:43:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "12496",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00074813920024036106 — Execução Fiscal · 2002-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00000373120174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TJES — 00000529020028080013 — Execução Fiscal · 2002-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª VARA - CASTELO
TRF3 — 00074805420024036106 — Execução Fiscal · 2002-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF1 — 00002306220194013605 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002330220194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Belém
TRF1 — 00002355519844013300 — Execução Fiscal · 1984-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
STJ — 00004064620128170650 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA

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