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TJPE — 00000050820038171250

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94ff0e9a34e3e09c5d13ec5a31da497f3aaea867aca389265aaff980010dcb58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 682 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-16 a 2024-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-06: Definitivo (TPU 246)
2024-11-06: Petição (TPU 85)
2024-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-08: Registro Processual (TPU 12296)
2024-08-06: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-08-06: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-04-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Casa de Prostituição

Ver outros registros do assunto TPU 5853

Movimentações públicas — parte 1 de 18

Atos 1–40 de 682. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
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2004-11-18T17:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-18T17:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-18T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
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2004-11-18T17:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-07T16:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2004-12-15T17:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-20T14:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-20T14:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-20T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-01T17:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "13559",
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  }
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2005-02-01T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-02-10T15:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-02-15T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13559",
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  }
}

2005-04-06T14:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "13559",
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  }
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2005-04-06T15:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-04-06T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
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    "codigo": "13559",
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  }
}

2005-05-10T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-05-12T15:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-05-19T16:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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  }
}

2005-05-24T13:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
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  }
}

2005-05-24T16:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-07-12T10:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
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  }
}

2005-07-12T10:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-07-21T16:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-07-27T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-08-26T15:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-08-26T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-09-14T13:28:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-09-23T17:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-09-26T12:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-09-30T17:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-09-30T17:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-09-30T17:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-09-30T17:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-09-30T17:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-09-30T18:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-09-30T18:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13559",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"
  }
}

2005-09-30T18:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2005-09-30T18:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003009320168110106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
TJES — 00001289420238080008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJMT — 00002974120168110106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
TJMT — 00002957120168110106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
TJMS — 00001898420098120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Vara Única
TJGO — 00165188720078090036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Vara Criminal
TJGO — 00163426020158090123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TRF6 — 00029051520074013800 — Apelação Criminal · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Gabinete 05