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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 03840149320118210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f50f5183fd0bc7693bf5edae291fc99f200e3c461493fa20ba64dc7e701ebc6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-05-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-11-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-02-16 — Aditamento da queixa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-03-02 — Aditamento da queixa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-04 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-05-04 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-10 a 2019-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-24
Definitivo (TPU 246)
2018-03-02
Aditamento da queixa (TPU 389)
2018-02-16
Aditamento da queixa (TPU 389)
2017-12-01
Recebimento (TPU 132)
2017-11-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-27
Recebimento (TPU 132)
2017-10-03
Recebimento (TPU 132)
2017-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-10T16:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-03-04T15:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2016-03-07T18:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-03-23T16:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-23T16:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-19T11:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-04T11:02:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-05-04T11:04:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  9. 2016-05-04T11:24:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-09-26T11:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2017-09-27T10:44:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-10-03T12:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-10-27T15:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-11-14T15:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-11-16T10:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-12-01T13:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-02-16T08:25:41.000Z — Aditamento da queixa (TPU 389)
  18. 2018-03-02T12:12:51.000Z — Aditamento da queixa (TPU 389)
  19. 2019-05-24T17:38:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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