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TRE-AP — 06002694520246030005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2494c937b39bcbda1264a89ad1c2012c8594de0da7519617fc063e7ed6bee29b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-05 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26: Documento (TPU 581)
2025-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-17: Publicação (TPU 92)
2025-03-16: Petição (TPU 85)
2025-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-05T18:28:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T10:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T11:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-05T18:34:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T02:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T02:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T02:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T16:29:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T16:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T16:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-09T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-11T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-15T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-26T16:45:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-26T16:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T16:46:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-20T11:41:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-21T12:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T11:31:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-14T09:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T09:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T09:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-15T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-03-16T18:09:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T10:58:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T18:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-11-08T15:51:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-11-08T15:51:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-11-26T16:47:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2025-01-15T00:15:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2025-03-14T09:32:12.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T09:32:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-26T11:01:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001474520206170114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
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TRE-PB — 06001496820246150069 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
TRE-TO — 06009004420206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PE — 06001464820246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004669020206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002776920246150043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
TRE-TO — 06008561620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06008937020206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO

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