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TRF3 — 12033478619984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 022e46a4dcf614c363c213b3bb92f22401c7b31e40162de3aaa2d62ef01d1ed2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-06-03 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2022-02-18: Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2021-10-21: Execução frustrada (TPU 276)
2021-09-29: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2021-09-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-29: Petição (TPU 85)
2019-02-13: Execução frustrada (TPU 276)
2018-12-18: Petição (TPU 85)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-06-03T17:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-08T12:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-10-26T16:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-02-02T15:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-15T12:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-24T16:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-11-29T18:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-06-05T13:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-20T17:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-02-17T16:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-21T10:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-01-22T10:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-25T13:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-09T16:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-11-09T18:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-09T15:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-12T17:30:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-16T14:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2016-01-13T14:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T16:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-12T12:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T17:26:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T17:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T17:02:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-05T17:11:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-08T12:00:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-08T12:01:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2017-03-08T12:01:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-20T17:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2017-06-19T16:37:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-11-09T14:43:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2018-12-18T16:27:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-09-29T17:00:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    },
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2024-04-22T19:52:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}

2001-07-20T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-05-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-03-07T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00002686420104036182 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
STJ — 00004136020218272714 — Recurso Especial · 2022-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF1 — 00002329820064013504 — Execução Fiscal · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Goiânia
TRF3 — 00074640320024036106 — Execução Fiscal · 2002-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00074692520024036106 — Execução Fiscal · 2002-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00074761720024036106 — Execução Fiscal · 2002-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00001067420144013825 — Execução Fiscal · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
TJRS — 00003127320128210105 — Execução Fiscal · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Ibirubá

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