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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 10616112620108210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86b4c8d47870700604507e4df6f1e65efe195c6b7412baddf503dd488ebf36af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-07-21 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2016-10-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2016-10-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2016-11-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2016-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2017-02-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2017-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2017-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2017-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2017-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2016-07-21 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-14 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-18 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-20
Remessa (TPU 123)
2017-02-17
Recebimento (TPU 132)
2017-02-17
Recebimento (TPU 132)
2017-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-16
Remessa (TPU 123)
2016-11-23
Recebimento (TPU 132)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-11-14
Remessa (TPU 980)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)
2016-10-18
Remessa (TPU 123)
2016-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-01T16:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-04-05T12:44:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-07-13T15:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-10-14T11:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2016-10-18T09:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2017-02-16T12:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2017-02-20T15:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-02-18T09:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-03-01T15:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-03-07T17:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-08T09:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-09T17:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-09T17:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-03-09T17:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-22T11:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-22T12:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-04-01T17:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-05T17:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-04-06T10:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-04-06T12:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-03T11:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-03T11:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-07-13T17:19:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-20T07:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-07-20T14:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-21T09:12:46.000Z — Extinção (TPU 456)
  27. 2016-07-21T11:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-07-27T11:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-07-27T13:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-08-03T11:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-09T11:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-08-09T11:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-09-19T13:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-10-10T16:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-10-14T10:27:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2016-10-18T12:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-11-14T13:15:59.000Z — Remessa (TPU 980)
  38. 2016-11-16T09:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-11-23T16:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-02-16T15:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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