TJSC — 50038811320198240058

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara da Comarca de São Bento do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d096e0003f825e1c565dc2cd7429f02c2a67f640e3e1877005c28bbe09da9452

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-06
Documento (TPU 581)
2021-09-17
Custas (TPU 479)
2021-09-17
Custas (TPU 479)
2021-09-17
Custas (TPU 479)
2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-03
Remessa (TPU 123)
2021-05-28
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-28
Petição (TPU 85)
2021-05-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-06T13:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul"
      }
    }
  2. 2021-09-03T10:47:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul"
      }
    }
  3. 2021-09-03T10:45:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul"
      }
    }
  4. 2021-05-28T15:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2021-03-19T15:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
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      ],
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        "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul"
      }
    }
  6. 2020-07-21T08:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-11-27T13:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul"
      }
    }
  8. 2019-11-26T14:07:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11865",
        "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul"
      }
    }
  9. 2022-04-06T13:57:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11865",
        "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul"
      }
    }
  10. 2021-09-17T12:17:36.000Z — Custas (TPU 479)
  11. 2021-09-17T12:17:20.000Z — Custas (TPU 479)
  12. 2021-09-17T12:17:20.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2021-09-03T10:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11865",
        "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul"
      }
    }
  14. 2021-05-28T15:26:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-05-27T17:26:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11865",
        "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul"
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    }
  16. 2021-03-23T15:58:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul"
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    }
  17. 2021-03-19T15:56:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11865",
        "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul"
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    }
  18. 2020-01-13T18:38:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11865",
        "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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