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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00046413219988250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e38a40340a0100339cdc97102b7b127d796ade4919356457f28834f25c7d6d0d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: e38a40340a0100339cdc97102b7b127d796ade4919356457f28834f25c7d6d0d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  2. 2001-02-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  3. 2001-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  4. 2001-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  5. 2003-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2003-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2003-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2003-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2003-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2004-08-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2005-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2006-01-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2007-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2009-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2010-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2010-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2010-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2017-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2001-02-02 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2001-03-21 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2001-08-01 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:54:28.560000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980120120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e38a40340a0100339cdc97102b7b127d796ade4919356457f28834f25c7d6d0d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-20 a 2017-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-18
Definitivo (TPU 246)
2017-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-08-10
Desistência (TPU 463)
2010-08-02
Petição (TPU 85)
2010-08-02
Conclusão (TPU 51)
2010-07-30
Recebimento (TPU 132)
2010-07-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-07-15
Documento (TPU 581)
2010-07-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-18T10:43:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2011-08-25T10:25:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2010-07-30T10:04:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2010-07-13T10:22:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2010-03-22T10:43:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2009-11-18T08:27:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2009-06-25T11:00:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2009-05-14T11:00:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2008-09-18T08:26:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2008-09-05T11:44:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2008-05-20T16:05:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2007-08-27T10:00:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2007-06-28T17:47:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2006-10-27T16:11:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2006-08-15T17:30:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2006-02-10T15:08:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2005-11-30T15:56:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2005-04-19T13:08:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2004-08-24T13:27:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2004-08-24T10:02:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2003-11-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2003-10-08T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2003-03-26T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2000-10-31T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2000-06-02T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2000-03-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2000-03-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 1999-08-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 1999-06-21T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 1998-07-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 1998-04-15T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 1998-02-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-04-18T12:14:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2010-09-21T10:39:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2010-08-10T09:43:37.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8329",
    "nome": "4ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  36. 2010-08-02T09:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2010-08-02T09:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2010-07-30T10:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-07-15T12:50:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-07-15T12:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.