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TJCE — 00046394620008060090

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ecf3513557c1a6528664715ce92cd8eddd6098a659debd3afca3b467965a298

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-09-03 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09
Definitivo (TPU 246)
2023-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-09
Documento (TPU 581)
2023-11-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-29
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-09-26
Conclusão (TPU 51)
2023-09-25
Petição (TPU 85)
2023-09-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-14
Documento (TPU 581)
2023-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-23T12:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2019-09-13T12:42:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2006-03-29T13:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2019-09-13T12:42:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2013-11-28T11:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-12-03T13:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2023-11-03T03:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-01-09T10:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-09-17T09:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2023-02-27T08:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2014-01-10T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2020-05-29T13:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2023-09-26T15:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2022-03-21T11:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-09-25T20:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2023-11-09T14:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2023-11-09T14:13:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-09-13T12:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2023-09-14T10:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2013-06-07T17:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2022-05-13T14:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 1999-10-06T17:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2000-05-29T15:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2003-08-25T11:43:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2006-05-05T08:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2022-03-21T13:27:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  27. 2000-04-05T15:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2000-11-22T16:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2004-08-03T10:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2006-03-21T10:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-01-10T18:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-09-17T10:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2023-09-12T16:10:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2023-11-09T14:13:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2000-03-31T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2000-07-19T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2004-02-25T15:53:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2005-10-03T12:24:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 2023-09-29T17:30:28.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  40. 2001-08-29T10:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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