TRF5 — 00006104720204058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07e1d42158bbd4a97fd8145f56294f20c68945dcb76e055fb516539b5cc86d25
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2021-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2021-06-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | DIREITO DO CONSUMIDOR | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 7780
- Ver outros registros do assunto TPU 1156
- Ver outros registros do assunto TPU 7779
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-19T07:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-23T11:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-22T11:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-07T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-13T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-23T10:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-06-21T13:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-15T08:44:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-15T08:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-18T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-18T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-18T00:03:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-18T00:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-02T12:32:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2021-01-19T07:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-22T11:15:22.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2021-06-21T13:17:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-07-13T17:19:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-09-02T12:32:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00005706520204058000 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-29 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00006190920204058000 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 00225112720128130133 — Recurso Especial · 2021-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TRF5 — 00000541120214058000 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70031080620178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70019697620188220012 — Cumprimento de sentença · 2018-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRO — 70058720320198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJES — 00001284520208080026 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
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