TRF5 — 00006104720204058000

Classe: Petição CívelOrgao: 3ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07e1d42158bbd4a97fd8145f56294f20c68945dcb76e055fb516539b5cc86d25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-02
Remessa (TPU 123)
2021-08-18
Documento (TPU 581)
2021-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Não-Provimento (TPU 239)
2021-07-13
Mérito (TPU 12200)
2021-06-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | DIREITO DO CONSUMIDOR | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-19T07:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-02-23T11:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-03-22T11:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2021-04-07T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-04-13T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-04-23T10:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-21T13:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2021-07-15T08:44:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2021-07-15T08:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2021-08-18T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-08-18T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-08-18T00:03:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-08-18T00:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2021-09-02T12:32:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2021-01-19T07:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-03-22T11:15:22.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  17. 2021-06-21T13:17:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2021-07-13T17:19:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2021-09-02T12:32:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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