TJMG — 09353875320198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6451e2f4526b9b412c86152f118a2f6b44bb96859768d8135da8fed916428ee
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão Preventiva
Movimentações públicas
- 2019-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-11-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-11-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-11-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-11-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-11-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-12-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003814820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003818220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003799420258250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-04-15 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 09440335220198130000 — Recurso Ordinário · 2019-09-18 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 08549116220188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 08703882820188130000 — Recurso Ordinário · 2018-10-15 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00177643420158090038 — Relaxamento de Prisão · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001902320198100040 — Inquérito Policial · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada