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TRF1 — 00000406120164013102

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20aacff6ab8c7be76987b8b61a4db8fd3808bd9ad934ed5b3cee5a967cc40e10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-01 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01: Remessa (TPU 123)
2022-07-01: Documento (TPU 581)
2022-07-01: Documento (TPU 581)
2022-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-03: Publicação (TPU 92)
2022-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-04-28: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-27: Conclusão (TPU 51)
2022-04-26: Petição (TPU 85)
2022-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-01T16:26:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T09:20:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T15:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T16:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-31T12:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T10:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-25T12:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-18T09:27:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T14:06:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-20T12:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T15:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-05-23T10:51:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-20T08:52:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-11-29T11:10:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-11-29T11:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2016-03-10T15:19:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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```

2016-03-11T15:30:12.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2016-03-15T15:30:38.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2016-03-31T12:18:40.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2016-04-25T11:23:54.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2016-04-25T11:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2016-04-25T12:01:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2016-05-13T14:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2016-05-16T10:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2016-08-17T13:07:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2016-08-29T14:33:32.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2016-08-29T14:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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```
2016-08-30T11:03:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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```

2016-09-23T13:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-10-05T11:13:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2018-09-14T10:29:11.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2018-09-14T10:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2018-09-21T08:59:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2018-10-18T09:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2018-10-23T14:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2018-10-23T14:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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2019-04-30T17:45:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2019-05-21T15:09:37.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-05-21T15:11:12.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-07-16T15:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000649720054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000659520084013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000654620094013805 — Execução Fiscal · 2009-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002194720124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / Vara Única de Floriano
TJPB — 00005896120138150351 — Execução Fiscal · 2013-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 2ª Vara Mista de Sapé
TRF1 — 00002197520144013001 — Execução Fiscal · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 02ª - Rio Branco
TRF1 — 00002197020084013200 — Execução Fiscal · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 05ª - Manaus
TJPB — 00005905420098150911 — Procedimento Comum Cível · 2009-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / Vara Única de Serra Branca

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