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TRE-AM — 06000052120236040042

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 42 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80b00249da1e5683ed9da45be3619f87bbbbe7943006dea2b6712795ea4a5d90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04: Definitivo (TPU 246)
2024-03-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-04: Documento (TPU 581)
2024-03-04: Documento (TPU 581)
2024-03-04: Documento (TPU 581)
2024-02-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-14: Petição (TPU 85)
2024-02-08: Publicação (TPU 92)
2024-02-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T04:36:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T15:50:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T16:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T16:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T16:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T16:47:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T12:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T12:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T19:02:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T10:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-02-14T10:52:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T16:06:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T16:18:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-03-04T16:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2023-10-20T04:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2023-10-20T04:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2023-10-20T04:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-02-07T08:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
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  }
}
```
2024-02-08T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-02-08T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14377",
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}

2024-02-16T02:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14377",
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  }
}
```
2024-02-16T02:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-16T02:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-22T09:09:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14377",
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  }
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```

2023-07-01T04:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T19:16:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-07-31T10:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-08-01T12:32:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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```

2023-09-15T16:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T14:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-02T14:30:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-16T16:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-31T11:00:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-17T14:48:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-17T14:48:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-17T21:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-30T08:51:40.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-30T08:51:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-07T08:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-07T08:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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