TJPA — 00000261720128140097

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE BENEVIDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97356a7cb7c826375431133d2db7933b3abed923a1e13486ede64a45466050c2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2012-01-20T08:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2012-01-20T08:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-01-20T08:49:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-01-23T09:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-01-23T11:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-01-31T11:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-02-08T12:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-02-14T11:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-05-04T11:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-05-04T11:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-10-26T13:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-12-03T10:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-06-10T13:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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  14. 2016-08-24T09:41:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
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        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  15. 2018-01-09T13:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
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        "codigo": "16260",
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      }
    }
  16. 2018-01-19T12:39:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
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      }
    }
  17. 2018-11-19T11:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  18. 2018-11-19T14:06:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  19. 2018-12-06T11:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  20. 2019-04-05T12:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
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      }
    }
  21. 2012-01-13T11:56:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  22. 2012-01-25T13:17:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  23. 2012-02-06T14:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  24. 2012-02-07T11:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  25. 2012-02-07T11:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  26. 2012-02-07T11:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  27. 2012-02-13T09:14:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  28. 2012-04-11T09:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  29. 2012-04-13T13:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  30. 2012-04-17T11:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  31. 2012-07-24T14:40:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  32. 2013-12-02T09:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  33. 2014-01-13T10:16:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  34. 2016-05-16T11:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  35. 2016-05-20T09:01:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  36. 2016-06-02T09:51:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  37. 2016-07-20T09:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  38. 2017-10-24T13:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  39. 2017-10-24T13:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  40. 2017-10-24T13:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  41. 2017-10-26T12:07:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  42. 2017-11-07T09:27:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  43. 2017-11-16T14:48:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  44. 2017-11-16T14:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  45. 2017-11-24T11:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  46. 2017-11-24T11:23:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  47. 2018-01-18T11:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  48. 2018-01-19T11:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  49. 2018-01-19T11:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  50. 2018-08-16T10:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  51. 2018-08-16T10:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  52. 2018-08-21T09:08:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  53. 2018-08-27T12:43:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  54. 2018-08-30T12:35:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  55. 2018-08-30T12:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  56. 2018-11-22T11:46:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  57. 2018-12-12T10:01:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  58. 2019-04-24T08:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  59. 2019-04-24T09:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  60. 2019-06-03T08:52:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  61. 2019-04-26T11:37:12.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  62. 2012-01-13T11:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  63. 2012-02-13T11:53:41.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  64. 2012-04-13T13:14:50.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3147",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  65. 2013-02-08T08:27:51.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  66. 2013-12-02T13:03:26.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  67. 2014-01-13T10:16:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  68. 2016-05-17T08:14:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  69. 2016-08-24T09:37:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  70. 2017-10-25T10:11:11.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  71. 2017-10-25T11:02:22.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  72. 2017-11-16T14:48:25.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  73. 2017-11-24T11:23:17.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  74. 2018-08-21T09:10:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  75. 2018-08-30T12:35:10.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  76. 2019-08-06T10:57:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  77. 2019-08-06T11:00:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  78. 2019-08-29T12:20:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  79. 2019-08-29T12:20:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }
  80. 2026-02-02T09:06:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16260",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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