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TJPE — 00000050920068170860

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c6af8e24b9e6a216ccca8d3a842cba0955d3a6db64a5f6750a2e85baf30fd5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 385 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-07 a 2026-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-19: Reativação (TPU 849)
2026-02-19: Definitivo (TPU 246)
2026-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13: Reativação (TPU 849)
2026-02-13: Definitivo (TPU 246)
2025-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23: Definitivo (TPU 246)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 385. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-19T10:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-20T12:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-03T11:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-23T09:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-03T14:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-03T14:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-03T14:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-22T15:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T21:08:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-18T12:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T12:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T08:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T07:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T22:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T09:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T08:22:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T11:20:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2023-08-08T19:58:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-08T10:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-08-08T10:20:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 9
    }
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2023-07-18T11:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-07-18T11:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2023-07-18T10:20:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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  }
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2023-05-18T16:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-12T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
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2023-05-12T07:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
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2023-05-11T16:14:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2023-04-27T10:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2023-04-27T10:18:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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2023-02-15T14:10:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7103",
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  }
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2022-12-01T08:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-10-15T14:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-08-19T07:45:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-08-17T08:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-08-16T15:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7103",
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2022-08-16T15:28:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2022-07-06T11:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7103",
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2022-07-05T15:40:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2022-07-05T15:39:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
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2022-06-20T12:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / 1ª Vara Federal de Tubarão
TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / Vara Judicial - Sarandi
TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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