TJSC — 09004907820168240135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a584e7721dfaf73185ef4e9119bf46c9cc66347bfc3ff6be3cbb8e0a684795e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2020-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-15
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-15T19:16:49.000Z — (TPU )
- 2018-12-14T17:28:15.000Z — (TPU )
- 2017-03-14T14:22:39.000Z — (TPU )
- 2016-12-16T13:24:42.000Z — (TPU )
- 2016-12-16T13:24:38.000Z — (TPU )
- 2020-01-08T10:38:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-08T10:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T10:28:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-07T01:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-25T17:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-15T14:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-15T14:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-04T17:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-04T17:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04T17:10:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-08-15T19:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-14T17:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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