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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00324287920118250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d473996627cc5310a49c4e8d790d367b83310f28f4168fa5a977a8fc7bf9b74

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 2d473996627cc5310a49c4e8d790d367b83310f28f4168fa5a977a8fc7bf9b74
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 2d473996627cc5310a49c4e8d790d367b83310f28f4168fa5a977a8fc7bf9b74
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 2d473996627cc5310a49c4e8d790d367b83310f28f4168fa5a977a8fc7bf9b74
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2011-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2012-02-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2013-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-07-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2014-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2017-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2017-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2018-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2018-12-16 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2019-01-31 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2019-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2019-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2019-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-21 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-16 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:28:53.439000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111010120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d473996627cc5310a49c4e8d790d367b83310f28f4168fa5a977a8fc7bf9b74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-10 a 2019-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-30
Definitivo (TPU 246)
2019-09-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)
2019-05-31
Petição (TPU 85)
2019-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-31
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-31T09:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-31T08:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2013-10-25T10:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2013-09-06T12:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-09-30T09:14:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-04-04T09:17:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-11-14T10:29:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-09T14:26:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-08-09T07:52:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-08-04T10:08:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-07-31T08:16:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-07-28T08:48:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-07-20T09:20:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-07-05T11:46:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-05-26T16:16:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-05-10T08:31:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-04-26T08:37:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-04-26T08:29:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-03-21T08:08:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-02-16T11:52:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-10-14T10:00:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-05-23T08:57:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-05-15T07:30:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-05-12T11:52:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-03-24T09:00:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-01-20T11:01:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-11-21T07:59:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-10-25T10:24:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-10-10T08:01:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-09-12T07:56:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-09-05T09:02:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-04-24T09:02:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-03-27T09:40:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-03-09T09:23:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-02-02T10:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-11-17T11:51:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2011-11-04T08:42:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-10-13T08:19:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2019-09-30T08:39:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2019-09-12T12:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.