TRF4 — 00029448320024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b7da116ec94d79c9f78cd14fdab5b2bef593e53cb0f827994182550ecad3fab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-07 a 2017-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-23
Recebimento (TPU 977)
2016-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-25T14:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2016-09-02T00:35:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-30T13:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2003-04-11T09:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2002-08-09T18:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2002-08-07T20:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2017-02-23T16:47:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2016-11-25T14:25:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-08-30T23:29:43.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  11. 2016-08-30T13:33:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2010-10-27T16:01:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  14. 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2004-05-17T10:25:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-03-22T10:06:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-02-19T16:12:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-08-14T15:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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