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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT3 00000180320145030008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ace945f8a37287c580d7ffc648808c1942690129c621531fa1d4c6155fc1309

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 0ace945f8a37287c580d7ffc648808c1942690129c621531fa1d4c6155fc1309
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2016-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2017-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2017-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2017-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2017-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2017-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2017-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2017-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2017-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2017-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2017-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2017-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2019-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2023-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2024-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2024-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-20 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-10 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:03.271192991Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0ace945f8a37287c580d7ffc648808c1942690129c621531fa1d4c6155fc1309

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2024-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-19
Recebimento (TPU 977)
2024-02-19
Recebimento (TPU 977)
2023-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-31
Recebimento (TPU 977)
2017-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-05-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-05-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2016-11-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2017-05-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  37. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.