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TJSC — 50054270920208240175

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de MeleiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 164f907b9c5fefce2c99b09026a05aedbb43c20fbb4558892265c8cdf132738f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-07
Petição (TPU 85)
2022-02-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-27
Abandono da causa (TPU 458)
2022-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-27
Conclusão (TPU 51)
2021-10-01
Petição (TPU 85)
2021-08-19
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-12-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2022-03-08T15:46:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}
  2. 2022-03-07T17:23:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-01-27T13:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}
  4. 2021-10-01T16:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-12-16T11:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}
  6. 2020-12-16T09:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}
  7. 2022-03-08T15:57:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}
  8. 2022-02-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-01-27T13:39:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}
  10. 2022-01-27T13:39:53.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}
  11. 2021-08-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-08-09T14:02:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}
  13. 2021-08-09T14:02:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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