TJRN — 00001749520038200155
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e239adc21607acd03c1e0eea51a7728c9d4a9446ad5f8cb9f107369b6e20a865
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-07 a 2026-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-12-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-10-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5998", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00173792919938070001 — Cumprimento de sentença · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00173868320148070001 — Cumprimento de sentença · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TRT8 — 00001294220255080014 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT8
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TJDFT — 00169053820058070001 — Cumprimento de sentença · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJRN — 00058849220118200001 — Cumprimento de sentença · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 17ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00025212720238030009 — Carta Precatória Cível · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMT — 00002482920008110019 — Embargos à Execução Fiscal · 2000-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
- TRF4 — 50447954320134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
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