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TRT16 — 00160277220265160003

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb6d3e606f4905c202e30ea3c66ccf707b6f4bdb34ed3d8bd4c0e96072cca9df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-06: Definitivo (TPU 246)
2026-05-06: (TPU )
2026-05-05: (TPU )
2026-05-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-05: Conclusão (TPU 51)
2026-04-17: Conclusão (TPU 51)
2026-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-06: Petição (TPU 85)
2026-04-06: Publicação (TPU 92)
2026-03-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-31: Petição (TPU 85)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas

2026-01-15T13:22:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-02-02T20:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-02-02T20:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T03:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T10:03:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-02-10T10:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-03-05T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T11:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T11:13:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T11:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2026-03-05T14:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2026-03-06T02:23:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-03-06T09:54:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-03-09T10:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-03-31T08:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-31T10:42:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-06T02:39:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-06T06:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2026-04-17T13:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-05T14:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-02T20:10:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-02T20:10:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-05-05T16:35:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-03-05T11:11:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-05T11:13:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19603",
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}

2026-05-05T14:35:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-06T12:53:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2026-01-15T13:22:40.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-02-03T03:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-03-05T11:13:59.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-03-05T14:54:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-06T02:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-03-31T08:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-06T02:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-05-06T12:55:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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